HUMBERTO CARDOSO | ADVOCACIA

Quer avaliar sobre sua possibilidade de direito ao Benefício de Prestação Continuada [BPC-LOAS] mas não sabe como pleitear e a documentação necessária? Fale com um advogado agora mesmo.

Chegou o momento de se aposentar e não sabe o que fazer para pleitear o seu direito, ou teve problemas com o seu pedido administrativo? Fale com um advogado agora mesmo.

Quer saber qual melhor momento para se aposentar, mesmo ainda estando distante de adquirir o direito, quais são as formas possíveis para sua aposentadoria, inclusive avaliando se há melhores condições? Faça seu planejamento previdenciário! Fale com um advogado agora mesmo.

Os contribuintes do INSS do Regime Geral de Previdência Social - RGPS que,  sem saber, contribuem acima do teto estabelecido anualmente podem pleitear a RCT - Recuperação de Créditos Tributários relativos aos últimos cinco anos. Fale com um advogado agora mesmo.

Os aposentados portadores de algumas doenças previstas em Lei são isentos do pagamento de Imposto de Renda, caso haja o desconto indevido, é possível requerer a RCT - Recuperação de Créditos Tributários relativos aos últimos cinco anos. Fale com um advogado agora mesmo.

Existe a possibilidade da correção do enquadramento das clínicas médicas para fins de tributação do IRPJ e da CSLL especificamente para empresas do regime tributário Lucro Presumido. Tem dúvidas se é uma possibilidade para sua empresa? Fale com um advogado agora mesmo.

Há diversos direitos que podem estar sendo ignorados administrativamente. Reajustes e revisões contratuais, outros passíveis de mandados de segurança, etc. O fato é que os direitos dos licitantes não se esgotam administrativamente. Caso direitos estejam sendo feridos pode haver a judicialização. Fale com um advogado agora mesmo.

Foi demitido e não sabe se sua demissão está com os valores corretos? Podemos fazer os cálculos de sua rescisão contratual. Constatando erros, caso direitos trabalhistas estejam sendo lesados, é possível ingressar com a devida ação. Fale com um advogado agora mesmo.

O inventário não é apenas uma discussão para dividir bens. Ele precisa ser feito pois somente assim é possível resolver todas as pendências deixadas pela pessoa falecida. Inclusive, atualmente pode ser feito de maneira célere, extrajudicialmente. Fale com um advogado agora mesmo.